Leviatã (1651)


  

Habilidade: ler textos filosóficos de modo significativo

É certo que algumas criaturas vivas, como as abelhas e as formigas, vivem em sociedade (e por isso são incluídas por Aristóteles entre as criaturas políticas), mas não são regidas senão por seus juízos e apetites particulares, não dispondo da linguagem por meio da qual uma possa indicar à outra aquilo que acredita ser vantajoso para o bem comum. Assim, talvez alguns desejem saber por que o gênero humano não pode fazer o mesmo. (...)

 

O acordo que se produz entre essas criaturas é natural, enquanto o acordo entre os homens é apenas pactual, ou seja, artificial; portanto, não surpreende que (além do pacto) exijam alguma coisa uns dos outros para tornar o acordo constante e duradouro – ou seja, um poder comum que os constranja e dirija as suas ações para um benefício comum. (...)

 

A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: designar um homem ou uma assembleia de homens como representante de suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comum; todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões a sua decisão.

 

Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, a multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas.

 

É esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes, (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa. Pois graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz em seu próprio país, e pela ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado, a qual pode ser assim definida: Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. Aquele que é portador dessa pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.

 

Este poder soberano pode ser adquirido de duas maneiras. Uma delas é a sarça natural, como quando um homem obriga seus filhos a submeterem- se, e a submeterem seus próprios filhos, a sua autoridade, na medida em que é capaz de destruí-los em caso de recusa. Ou como quando um homem sujeita através da guerra seus inimigos a sua vontade, concedendo-lhes a vida com essa condição. A outra é quando os homens concordam entre si em submeterem-se a um homem, ou a uma assembleia de homens, voluntariamente, com a esperança de serem protegidos por ele contra todos os outros. Este último pode ser chamado um Estado Político, ou um Estado por instituição. Ao primeiro pode chamar-se um Estado por aquisição. Vou em primeiro lugar referir-me ao Estado por instituição.

 

Dicionário Filosófico

Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social.

 

Estado de natureza - nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.

 

Leviatã- é o livro mais famoso do filósofo inglês Thomas Hobbes, publicado em 1651. O seu título se deve ao monstro bíblico Leviatã.

 
 

Habilidade: elaborar por escrito o que foi apropriado de modo reflexivo

 

1 – “O homem é um animal naturalmente político”. Hobbes concorda com esta proposição de Aristóteles?

 

( ) sim ( ) não

 

2 – Portanto, se nós não vivemos em sociedade naturalmente, qual a natureza de nosso pacto social?

 

3 – Conferimos todo o nosso poder para o Estado a fim de que ele nos defenda do quê?

 

4 – Qual a frase hipotética que o homem disse ao renunciar sua liberdade?

 

5 – Qual a definição de Estado, segundo Hobbes?

 

6 – Quem não desempenha o papel acima, é chamado de __________________________.

 

7 – Quais são as duas maneiras em que o poder soberano pode ser alcançado?

 

8 – Relacione:

 

(A) Primeira maneira ( ) Estado por aquisição

 

(B) Segunda maneira ( ) Estado político ou Estado por instituição

 

9 – O que é o estado de natureza? (link futuro)

 

10 – O que significa a expressão “guerra de todos contra todos” e “o homem é o lobo do homem”?

 

11 – Qual a posição de Hobbes para os homens em estado de natureza?

 

12 – Qual a posição de Locke para os homens em estado de natureza?

 

13 – O que é o absolutismo? (link futuro)

 

14 – O que é o Contrato Social?

 

15 – O que é Leviatã?

 

16 - Assinale os motivos pelos quais os homens não conseguem a paz naturalmente e precisam criar o Estado para produzi-la:

 

( ) Os seres humanos vivem competindo pela honra e pela dignidade, provocando inveja e ódio que acabam em guerra.

 

( ) Os seres humanos são como as formigas e as abelhas; eles sempre procuram o bem coletivo.

 

( ) Muitos seres humanos pensam que são melhores do que os outros.

 

( ) Os seres humanos são capazes de dizer a verdade, doa a quem doer.

 

( ) Quando os seres humanos têm suas necessidades satisfeitas, ficam em paz e não procuram mais nada.

 

17 – Nas frases a seguir, escreva H para as que se aproximam do pensamento de Hobbes.

 

( ) O homem é o lobo do homem, porque todos eles vivem em guerra contra os outros. Todos querem tirar vantagem de todos.

 

( ) A cidade é como a alma; para cada função há uma virtude. Quando as pessoas não cumprem o seu papel social, a cidade não consegue realizar o seu objetivo, a felicidade de todos.

 

( ) O objetivo do Estado é o bem de todos. Ou seja, se o governo não consegue fazer o bem para todos, ele é corrupto. O primeiro sinal de corrupção, ou seja, da falta da vivência da virtude, é a injustiça social.

 

( ) O objetivo do Estado é a paz, porque os seres humanos por si só não conseguem alcançá-la, vivem em constante luta pelos interesses mesquinhos e egoístas.

 

( ) O pacto social é garantido pelo Estado, para que todos vivam em igualdade sob as mesmas leis.

 

FONTE: https://basedafilosofia.blogspot.com/2011/04/filosofia-politica-missao-09-hobbes-o.html
Consultado em 02/03/2023


 
Palavras chave:
“pacto social, contrato social, pessoa, homem, homens, poder, força, sociedade, assembléia, autoridade, soberano, soberania”

 
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